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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 23 de Julho de 2015 - 16:40
Nulidade. Execução de título extrajudicial
Efeito suspensivo concedido. Fundamentação insuficiente. Interlocutória desconstituída
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Jurisprudência » Tributária » Supremo Tribunal Federal Publicado em 23 de Maio de 2008 - 01:00
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Modelos » Civil Publicado em 15 de Fevereiro de 2006 - 03:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 12 de Março de 2012 - 12:25
Empresa. Liquidação extrajudicial. Justiça gratuita.
alcançar a reclamada, pessoa jurídica, não obstante a decretação de sua liquidação extrajudicial.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 09 de Maio de 2011 - 12:31
Apelação criminal. Latrocínio. Confissão extrajudicial.
Posterior retratação em juízo. Assunção da autoria em consonância com outros elementos probantes.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 01 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Desapropriação. Homologação de acordo extrajudicial.
Extinção do processo, sem resolução do mérito (artigo 267, IV, CPC).
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2009 - 02:00
A consignação extrajudicial em pagamento
Daniel Baggio Maciel é advogado, especialista, mestre e professor de Direito Processual Civil nos cursos de graduação e pós-graduação no Centro Universitário Toledo em Araçatuba.
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Legislação » Emendas Publicado em 21 de Dezembro de 2007 - 03:00
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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Outubro de 2020 - 11:05
A Usucapião Extrajudicial de Apartamento
O STF assentou recentemente a possibilidade de Usucapião de Apartamento (RE 305.416, j. em 28/08/2020)
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Doutrina » Civil Publicado em 27 de Fevereiro de 2020 - 09:43
Inventário Extrajudicial com Testamento? SIM!
Inventário feito em Cartório é muito mais rápido que a versão Judicial, porém é preciso conhecer as regras e manter-se atualizado
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 28 de Maio de 2010 - 01:00
Título extrajudicial. Execução já embargada.
Impugnação pelos devedores. Possibilidade.
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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Agosto de 2021 - 12:34
Divórcio Extrajudicial: entenda o procedimento em Cartório
Em Cartório um divórcio fica pronto dentro de algumas horas, sendo dispensados audiências, processo judicial e adiamentos. Assistência de Advogado continua sendo necessária.
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Agosto de 2021 - 09:48
Inventário Extrajudicial: entenda o procedimento em Cartório
11.441/2007, CPC e Resolução 35/2007 do CNJ, além da normatização extrajudicial local.
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Abril de 2021 - 11:13
Usucapião Extrajudicial resolvido em seis meses. Será?
A Usucapião Extrajudicial está regulada pelo Provimento CNJ 65/2017, Provimentos locais das CGJ e tem base no art. 216-A da LRP.
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2012 - 14:05
Confissão de dívida constitui título extrajudicial
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, por unanimidade, negou recurso de apelação interposto por Sementes Nova Fronteira S.A., para reforma da sentença que julgou improcedente os Embargos à Execução contra Banco Bradesco S.A. no juízo de piso
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2010 - 15:09
Turma determina protesto extrajudicial de sentença
determinou o protesto extrajudicial da sentença que está sendo executada. A medida, requerida pelo
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 22 de Abril de 2010 - 01:00
Protesto extrajudicial. Título judicial trabalhista em execução.
A Lei 9.492/97 não restringe o protesto extrajudicial em face do devedor, reconhecido como tal em
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 29 de Janeiro de 2010 - 03:00
Execução por título extrajudicial. Penhora on-line.
Verbas salariais. Impenhorabilidade.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 09 de Setembro de 2009 - 01:00
Agravo de instrumento. Transação extrajudicial. Quitação.
Demonstrada contrariedade à Súmula nº 330 deste Tribunal. Agravo de instrumento a que se dá provimento, observando-se o disposto na Resolução Administrativa nº 928/2003.
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2009 - 01:00